TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

TRT confirma natureza salarial de verba devida por descanso não usufruído

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública

Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina